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Título: Lei Municipal Nº. 699/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 680/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANGADA - MT – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 698/2018

Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Lei Municipal Nº. 689/2017

Descrição: Autoriza a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 do Município de Jangada – MT, e dá outras providências.

Título: Lei Municipal Nº. 688/2017

Descrição: Altera as Metas Financeiras do Anexo I da Lei nº 684/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017 de 2017 – Plano Plurianual - PPA 2018/2021, visando à compatibilidade de valores entre o PPA e a LOA do Exercício de 2018.

Título: Lei Municipal Nº. 687/2017

Descrição: Altera as Metas Financeiras da Lei nº 679/2017, de 08 de Agosto de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2018, visando a compatibilidade de valores com a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2018.

Título: Lei Municipal Nº. 686/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGA A LEI Nº 316/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 685/2017

Descrição: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JANGADA – MT, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVÍÇO À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Lei Municipal Nº. 684/2017

Descrição: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE JANGADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: Lei Municipal Nº. 683/2017

Descrição: “DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 682/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.