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Título: Lei Municipal Nº. 697/2018

Descrição: "Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 633 de 24 de junho de 2015”

Título: Lei Municipal Nº. 698/2018

Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Lei Municipal Nº. 699/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 680/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANGADA - MT – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 705/2018

Descrição: “ALTERA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA APROVADA PELA LEI nº 564/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: Lei Municipal Nº. 693/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 692/2018

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 691/2018

Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR TERRENOS ÀS FAMILIAS QUE SERÃO ATENDIDAS NAS CONSTRUÇÕES DE CASAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 701/2018

Descrição: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2019 DO MUNICÍPIO DE JANGADA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 702/2018

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 703/2018

Descrição: Altera as Metas Financeiras do Anexo I da Lei nº 684/2017 – Plano Plurianual - PPA 2018/2021, e Anexo I da Lei nº 698, de 11 de outubro de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, visando à compatibilidade de valores entre