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Título: Lei Municipal Nº. 748/2021 - Atividades Religiosas como Serviço Essencial

Descrição: “Considera as atividades religiosas como serviço essencial.” 

Título: Lei Municipal Nº. 747/2021 - Alteração na lei nº 739/2020

Descrição: “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.”

Título: Lei Municipal Nº. 746/2021 - Alteração na lei nº 739/2020

Descrição: Dispõe sobre a alteração na lei nº 739/2020 – LOA exercício de 2021, e dá outras providências.

Título: Lei Municipal Nº. 745/2021 - Autorização, Assunção para Pagamento de Dívida Ativa

Descrição: “Dispõe sobre autorização, assunção para pagamento de dívida ativa de exercício anterior, junto a Procuradoria Geral Do Estado – PGE, e dá Outras Providencias.”

Título: Lei Municipal Nº. 734/2020

Descrição: “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 725/2019 – LOA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Lei Municipal Nº. 735/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT.

Título: Lei Municipal Nº. 733/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 732/2020

Descrição: “Dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Jangada/MT, e dá outras providências”.

Título: Lei Municipal Nº. 731/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID19 E, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 744/2020

Descrição: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Administração Pública Municipal de Jangada/MT, e dá outras providencias.”