Portal Transparência

Título: Lei Municipal Nº. 005/1989

Descrição: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANGADA A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS AMM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 004/1989

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT PARA EXERCÍCIO DE FEVEREIRO DE 1989.

Título: Lei Municipal Nº. 003/1989

Descrição: INSTITUI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 002/1989

Descrição: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA AO VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 001/1989

Descrição: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.