Portal Transparência

Título: Lei Municipal Nº. 015/1989

Descrição: DETERMINA OS LIMITES URBANOS DA CIDADE DE JANGADA.

Título: Lei Municipal Nº. 014/1989

Descrição: DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA FIXAÇÃO DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: Lei Municipal Nº. 013/1989

Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A TELEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 012/1989

Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL.

Título: Lei Municipal Nº. 011/1989

Descrição: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O POSTO DA SUCAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 010/1989

Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O PREDIO DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 009/1989

Descrição: QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: Lei Municipal Nº. 008/1989

Descrição: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JANGADA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: Lei Municipal Nº. 007/1989

Descrição: AUTORIZADA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A EMATER-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 006/1989

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.