Portal Transparência

Título: Lei Municipal Nº. 035/1990

Descrição: AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE LICITAÇÃO PUBLICA, O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 034/1990

Descrição: CONCEDE ANISTIA E ISENÇÃO FISCAL AOS TERRENOS SEDE DE QUALQUER TEMPLO RELIGIOSO DO MINICIPIO DE JANGADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 033/1990

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO AGRICOLA DA COMUNIDADE DO VAQUEJADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 032/1990

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTUVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SENHOR SILVESTRE INACIO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 031/1990

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTARE ATE O LIMITE DE 200% (DUZENTOS POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 030/1990

Descrição: ALTERA A ALIQUOTA PREVISTA NO ARTIGO 56 DA LEI N. 008, DE 30 DE MARÇO DE 1989 PARA BASE DE CALCULO DO IVVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 029/1990

Descrição: RECRIA OS CARGOS PUBLICOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE JANGADA DE ACORDO COM A LEI 001/1989 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 028/1990

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 01 (UM) VEICULO USADO NOVO PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 027/1990

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCERTAR O CARRO DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 026/1990

Descrição: AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA AREA (TERRENO) NA ZONA URBANA DE JANGADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.