Portal Transparência

Título: Lei Municipal Nº. 539/2011

Título: Lei Municipal Nº. 538/2011

Título: Lei Municipal Nº. 140/1996

Descrição: “Cria o Conselho Tutelar do Município de Jangada e dá outras providências”.

Título: Lei Municipal Nº. 052/1990

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANGADA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

Título: Lei Municipal Nº. 051/1990

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 150% (CENTO E CINQUENTA POR CENTO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 050/1990

Descrição: ALTERA A ALÍQUOTA DE ISS PARA 5% E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 049/1990

Descrição: MUDA A SEDE DO PODER EXECUTIVO EM LOCAL AINDA A DETERMINAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 048/1990

Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GASTAR COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E PEÇAS COM MÁQUINAS DO DERMAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 047/1990

Descrição: OBRIGA A CONSTAR NOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, OS DIZERES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, ACOMPANHADO DO ESLOGAM DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 046/1990

Descrição: ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS E AS NORMAS QUE DEVERÃO SER AVALIZADAS NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO PROXIMO EXERCÍCIO E DO PLANO PLURIANUAL DE 1991 A 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.