Portal Transparência

Título: Lei Municipal Nº. 663/2017

Descrição: “ALTERA A SEÇÃO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA DAS ISENÇÕES FISCAIS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE JANGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 664/2017

Descrição: “ALTERA O ARTIGO 3º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2010, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: Lei Municipal Nº. 665/2017

Descrição: “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTITUIR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Lei Municipal Nº. 666/2017

Descrição: ALTERA O ANEXO 1 (UM) DA LEI MUNICIPAL 604/2014 QUE TRATA DA RELAÇÃO E DO VENCIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS E ACRESCENTA O ARTIDO 2º DA MESMA ALTERAÇÃO.

Título: Lei Municipal Nº. 667/2017

Descrição: "Cria a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

Título: Lei Municipal Nº. 668/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 669/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONANDO À LEI nº 658/2016 NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 670/2017

Descrição: “ALTERA O ARTIGO 83, § 8°, O ARTIGO 84, § 6° E ACRESCENTA O § 9° AO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JANGADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: Lei Municipal Nº. 671/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARREIRA EREMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPAL

Título: Lei Municipal Nº. 649/2016