Portal Transparência

Título: Lei Municipal Nº. 671/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARREIRA EREMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPAL

Título: Lei Municipal Nº. 672/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANGADA – MT

Título: Lei Municipal Nº. 673/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Lei Municipal Nº. 674/2017

Descrição: "AULTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Título: Lei Municipal Nº. 675/2017

Descrição: “SÚMULA: CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANGADA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: Lei Municipal Nº. 676/2017

Descrição: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: Lei Municipal Nº. 677/2017

Descrição: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA DIAS) – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 84 (ACRESCENTA OS §§ 1º e 2º.

Título: Lei Municipal Nº. 678/2017

Descrição: “EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT, E ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 629/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Lei Municipal Nº. 679/2017

Descrição: "Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências”.

Título: Lei Municipal Nº. 680/2017

Descrição: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.