Portal Transparência

Título: Lei Municipal nº 823/23 - Tombamento de Poço

Título: Lei Municipal nº 822/23 - Crédito Especial

Título: Lei Municipal nº 821/23 - Cessão de Servidor

Título: Lei Municipal nº 820/23 - Doação de Sangue

Título: Lei Municipal nº 819/23 - CULTURA

Título: Lei Municipal Nº. 809/2022 - Associação e Pagamento de Anuidade à Titulo de Contribuição

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE ASSOCIAR E PAGAR ANUIDADE À TITULO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO CIRTUITO DAS ÁGUAS (ATURCIRA).”

Título: Lei Municipal Nº. 808/2022 - Institui Programa Porteira Adentro

Descrição: “INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT, ATRAVÉS DE SISTEMA DE PARCERIAS COM PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: Lei Municipal Nº. 773/2021 - Cria o Fundo Municipal de Cultura

Descrição: “Cria o Fundo Municipal de Cultura de Jangada - MT, e dá outras providências.”

Título: Lei Municipal Nº. 772/2021 - Institui o Conselho Municipal de Política Cultural

Descrição: “Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Jangada - MT, e dá outras providências.”

Título: Lei Municipal Nº. 771/2021 - Criação e Implementação do Sistema Municipal de Cultura

Descrição: “Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura de Jangada - MT, e dá outras providências.”